O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado com a intenção de incentivar a geração de renda no campo, otimizando o uso da mão de obra familiar, fomentando e financiando atividades rurais – agropecuárias ou não – em áreas e comunidades rurais. Segundo o Banco Central do Brasil (Bacen), os beneficiários do Pronaf são “os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa”. Entre as linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco Central, está a Pronaf Eco, que oferece financiamento para quem deseja investir em tecnologias que possibilitem práticas renováveis, como energia solar fotovoltaica; energia eólica; obras de armazenamento de água e de irrigação; proteção e recuperação de solos; entre outras.
PRONAF ECO: ENERGIA SOLAR AO ALCANCE DO PRODUTOR RURAL
Entre os benefícios da instalação de painéis solares fotovoltaicos, está a possibilidade de se levar energia elétrica a áreas remotas, longe dos centros urbanos, onde as linhas de transmissão das concessionárias não alcançam. Somando isso a outras vantagens dessa modalidade, o Crédito Rural Pronaf Eco passou a contemplar a aquisição e a instalação de equipamentos para a produção de energia fotovoltaica.
Podem aderir ao Pronaf Eco os produtores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que tenham contratado a primeira operação no Grupo A e que não tenham contratado financiamento de custeio; ou que tenham renda bruta inferior a vinte mil reais sem funcionário assalariado permanente.
Os assentados pelo PNRA devem procurar uma sede do Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE) para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os demais beneficiários podem requerer a DAP junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou à Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) da região.
O limite máximo do financiamento é de R$ 165.000,00, com juros de 2,5% a.a. para projetos Eco (como sistemas de geração de energia limpa e renovável) e de 5,5% a.a. para silvicultura, que pode ser pago até 12 anos, com até oito de carência.
Após a expedição da DAP, é possível entrar com pedido de financiamento em um banco, financeira ou cooperativa de crédito, desde que opere junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A instituição avalia os pré-requisitos e de que forma o financiamento pode gerar renda à família do solicitante. O processo é anual, e os resultados são divulgados entre junho e julho.
Energia solar: versatilidade, funcionalidade e economia ao produtor rural
No primeiro semestre de 2017, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), havia mais de quatro milhões de unidades consumidoras de energia na zona rural em todo o País, divididas em subclasses como: agropecuária rural ou urbana; instalações elétricas de poços; bombeamento de água destinada à irrigação; residência rural; cooperativa de eletrificação rural; serviço público de irrigação rural; escola agrotécnica; e aquicultura.
O sistema de geração fotovoltaica é uma saída sustentável, ecológica e econômica e, em algumas regiões mais remotas, é a única possibilidade de se obter energia elétrica além de geradores a óleo ou outro combustível. A capacidade geradora dos sistemas fotovoltaicos a custo praticamente zero – após quitado o investimento –, pois a manutenção é, basicamente, limpeza dos painéis com água e sabão, é um dos maiores atrativos dessa modalidade de geração de energia.
Algumas vantagens da energia fotovoltaica são, por exemplo: menor perda por transmissão e distribuição de energia; redução de investimentos em linhas de transmissão e distribuição; economia na conta de luz e possibilidade de entregar o excedente à concessionária de energia e receber em forma de crédito para usar nos meses subsequentes.
Com esses benefícios, facilitar o acesso do produtor rural familiar à energia solar fotovoltaica é uma maneira efetivamente de levar a tecnologia ao campo, aumentando a renda desses agricultores e suas comunidades. Conheça os projetos de energia solar fotovoltaica que a Quantum Engenharia já implantou e comece a gerar a própria energia.
Fonte: QuantumEngenharia