Recentemente, a PwC Brasil, fez um levantamento em parceria com o Instituto Acende Brasil. Nele, demonstrou que quase a metade do valor da conta de luz paga pelos consumidores é composta por encargos e tributos, ou seja, 46%. E isso ocorre nas três esferas da Federação: União, Estados e Municípios.

Tal estudo foi realizado por meio de dados do ano de 2021, disponibilizados por 45 empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras. Essas companhias compõem 70% do mercado nacional, indicando uma pequena queda no percentual da carga tributária na conta de energia. Isso porque os dados de 2020 apontam 49,1%, que está um pouco acima dos 46% de encargos e tributos de 2021.

O motivo mais relevante para a ocorrência de um percentual um pouco menor de encargos e tributos é a diminuição da quota de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A outras rubricas sofreram quedas e altas menores que, por isso, se anulam mutuamente.

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Encargos e tributos na conta de luz – 2021 retoma economia

De acordo com a PwC Brasil e responsável pela pesquisa, se comparado ao ambiente de pandemia de 2020, 2021 ficou marcado pela retomada da economia. Além disso, tivemos um período de preocupações em torno do abastecimento de energia para o setor produtivo do Brasil.

Mesmo assim, foi possível perceber uma estabilidade relativa em relação à participação dos encargos e tributos na cadeia de energia. Isso foi verificado nas demonstrações financeiras relativas à amostra de 2021.

No entanto, convém destacar a queda na arrecadação e na participação de encargos e tributos com a CDE, que foi fruto de uma nova fonte de receita. São os recursos com Pesquisa e Desenvolvimento, que foi maior que o incremento de despesas. Isso trouxe um certo alívio no cômputo geral da carga estimada para o setor de energia. Assim, os encargos e tributos passaram de 49,1% em 2020 para 46% em 2021.

O estudo mostrou, ainda, que a realização de uma análise segregada, quando feita, demonstra que a carga tributária observada em 2021 sofreu uma queda pequena em relação a 2020. A porcentagem dessa redução foi de 36,5% para 35,6%, em razão, principalmente quanto à redução de 0,9% da soma do IRPJ e da CSLL.

Esse estudo pertence a uma série histórica desde 1999. E, neste ano e no início dos anos 2000 a carga total estava em torno dos 35%. Tal patamar mudou para mais de 46% de encargos e tributos nos últimos anos. Trata-se de um peso excessivamente elevado, capaz de afetar toda a sociedade brasileira, formada majoritariamente por famílias de renda mais baixa. É, também, um peso para a economia de forma geral, que acaba perdendo em competitividade, segundo o Instituto Acende Brasil.

Arrecadação de tributos maior

Em termos percentuais, embora tenha havido uma variação negativa, em termos nominais a arrecadação de tributos apresentou uma alta. Passou de R$ 70,6 bilhões em 2020 para R$ 82,1 bilhões em 2021. Os encargos e tributos setoriais recolhidos pelas companhias que participaram do estudo, em 2021, somam cerca de R$ 106,1 bilhões. Em 2020 foram 95 bilhões.

Há a expectativa de uma pequena redução no peso da carga tributária no setor elétrico para 2022. Isso se deve à criação do teto de 17% para a alíquota de ICMS pelo Congresso Nacional, com a Lei Complementar nº 194/2022. É, também, um fator que incide na redução da carga do setor a devolução de valores aos consumidores do PIS/Cofins incidentes sobre o ICMS. Tal devolução consta das tratativas da Lei nº 14.385/2022.

Em contrapartida, os responsáveis pela pesquisa apontaram que o orçamento da CDE para 2022 prevê um aumento de 34%. Isso apesar da queda na arrecadação da CDE de 2020 para 2021. Assim sendo, alcançará R$ 32 bilhões em 2022, um fator que deve elevar o peso da carga tributária.

Compromisso com a energia solar é fundamental

A ABSOLAR defende a ideia de que o próximo governo deve ampliar as políticas públicas assumindo um compromisso com a energia solar. A intenção é promover o desenvolvimento do setor no Brasil. A associação, portanto, enviou uma carta aos presidenciáveis requerendo esse comprometimento a fim de impulsionar a solar no país.

Assim, o objetivo é dar impulso à energia solar fotovoltaica. E, na próxima gestão, que começa em 2023, é preciso avançar com a aplicação da energia solar. Isso tanto em sistemas menores nos telhados, nas fachadas e nos pequenos terrenos, quanto nas usinas de grande porte interligadas ao sistema nacional.

Encargos e tributos da energia elétrica X benefícios da energia solar

Entre os motivos para o crescimento previsto da energia solar em 2023, destacam-se o aumento na conta de luz e os benefícios que essa fonte de energia gera para todos os consumidores brasileiros.

Segundo a ABSOLAR, a tecnologia fotovoltaica tem sido cada vez mais utilizada no país, sendo capaz de se estender a todas as classes de consumo e provocar um efeito multiplicador positivo na sociedade.

R$ 50 bilhões em investimentos e mais de 300 mil empregos serão gerados pelo setor de energia solar, de acordo com previsão da associação.

Entretanto, em 2023 10 gigawatts (GW) de potência instalada serão adicionados, sendo capaz de acumular mais de 34 GW. Logo, pode-se observar um aumento maior do que 52% sobre a potência solar atual do Brasil.

Fonte: Blog Aldo Solar