Você já parou para pensar sobre os tributos que incidem sobre a sua conta de energia elétrica? Surpreendentemente, mais de 40% do valor total da conta de luz é composto por tributos. No entanto, em meio à correria do dia a dia, muitas vezes acabamos não conferindo exatamente o que está sendo cobrado e o que estamos pagando. Neste post, vamos esclarecer o que realmente constitui esses tributos sobre energia elétrica.

Diferença entre Encargos e Impostos

Antes de adentrarmos nos detalhes dos tributos sobre energia elétrica, é fundamental entender a diferença entre os encargos e os impostos presentes na nossa conta de luz.

Os encargos têm a finalidade de serem reinvestidos no processo de democratização do uso da energia e na implantação de políticas públicas relacionadas ao consumo energético. Alguns encargos podem variar conforme a região de cobrança e nem todos são aplicados em todos os municípios e estados.

Já os impostos devem ser recolhidos e são utilizados para a manutenção das operações governamentais e da estrutura do governo. Os tributos sobre energia elétrica que incidem na sua conta são: PIS (Federal), COFINS (Federal), ICMS (Estadual) e COSIP (Municipal).

Detalhes dos Principais Tributos

COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social: Esse tributo tem como destino a manutenção da Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública.

PIS – Programa de Integração Social: Esse imposto é utilizado para financiar programas como o abono salarial e o Seguro Desemprego. As alíquotas do COFINS e PIS podem variar mensalmente, e para calcular essas taxas, é necessário consultar a concessionária de energia da sua região.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços: Incidindo em âmbito estadual, o ICMS é cobrado sobre serviços e mercadorias que circulam entre estados e municípios. A energia elétrica é classificada como mercadoria, recebendo uma alíquota que pode variar entre 12% e 17%, sendo aplicado apenas sobre o valor referente à energia consumida. Em alguns casos, ocorre a cobrança do ICMS sobre outras taxas, como TUSD e TUST, porém é possível solicitar a restituição desses valores dos últimos 5 anos através da Justiça.

COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública: Também conhecido como CIP, esse tributo é destinado ao financiamento de projetos de implantação, manutenção e expansão das redes de iluminação pública. A alíquota desse imposto municipal varia conforme a disponibilidade de energia da distribuidora e o perfil do consumidor.

Diferença de Tributação entre Pessoa Física e Jurídica

É importante ressaltar que há diferença de tributação entre contas de energia elétrica de pessoa física e pessoa jurídica. Essa distinção afeta os custos dos negócios, podendo impactar negativamente o caixa da sua empresa e limitar novos investimentos.

Bandeira Tarifária: Entenda o Conceito

A bandeira tarifária é um sistema criado para repassar a variação do custo de produção de energia elétrica ao consumidor final. Isso geralmente acontece em épocas de estiagem, quando a baixa incidência de chuvas reduz o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, tornando necessário recorrer à produção mais cara das usinas termelétricas.

Existem diversos tipos de bandeiras tarifárias, como a verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2, cada uma refletindo o grau de necessidade de recorrer a fontes de energia mais caras.

Benefícios da Energia Solar Fotovoltaica

Uma ótima notícia para os adeptos da energia solar fotovoltaica é a isenção das bandeiras tarifárias. Essa medida foi concedida pela ANEEL para estimular o consumo de energias limpas e renováveis. Assim, quem utiliza a energia solar pode reduzir os custos de consumo de energia, uma vez que está livre das variações das bandeiras tarifárias, tornando sua tarifa mais previsível.

Conhecer todos os detalhes dos tributos sobre energia elétrica e suas implicações financeiras é essencial para tomar decisões estratégicas e mais assertivas. Se você é um consumidor residencial ou empresarial, pesquise e encontre a melhor solução para o seu caso, lembrando que a energia solar fotovoltaica pode impulsionar os resultados do seu negócio. Conte com a Tek Energy para auxiliá-lo com a instalação e manutenção do sistema de energia solar fotovoltaico!

Fonte: Aldo Blog