O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer dobrar a aposta no financiamento a projetos de microgeração de energia renovável. No fim do mês, o banco lançará a linha Finame Energias Renováveis, voltada para empresas, com orçamento inicial de R$ 1 bilhão. Paralelamente, negocia a liberação de mais R$ 208 milhões do Fundo Clima, para pessoas físicas. “Vamos dobrar a aposta na área solar”, disse o diretor de Infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari.
Com o barateamento dos painéis fotovoltaicos, a energia solar responde pela maioria dos sistemas de geração distribuída, em que o cliente da distribuidora de eletricidade produz parte da energia que consome, ganhando desconto na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de junho de 2013 a junho deste ano, o número de conexões de microgeração de energia subiu de 23 para 30.900, 99% com tecnologia solar.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, o crédito é fundamental para o aumento do número de conexões, pois o elevado investimento inicial na instalação inibe a demanda por parte de pessoas físicas e pequenas empresas. Como os sistemas de geração distribuída reduzem o gasto com a conta de luz, quem tem acesso a crédito pode pagar as parcelas do financiamento com o dinheiro economizado.
Por isso, a ABSOLAR comemorou quando o BNDES anunciou, no início de junho, que havia mudado as regras do subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes do Fundo Clima, para aceitar também pedidos de pessoas físicas. Só que, em 45 dias, o banco de fomento recebeu 130 pedidos e foi obrigado a suspender a chegada de novos projetos, como mostrou o Broadcast na segunda-feira.
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os recursos concedidos por empréstimos são geridos pelo BNDES, mas o orçamento é definido pelo ministério. Segundo Ferrari, os valores destinados ao subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes do Fundo Clima são de sobras do orçamento de 2017 e de anos anteriores. Por isso, o BNDES negocia a liberação de R$ 208 milhões do orçamento do Fundo Clima deste ano. As negociações com o ministério estão avançadas e os novos recursos poderão estar disponíveis antes do fim do ano, disse o diretor.
Desta vez, a linha do Fundo Clima será destinada exclusivamente a pessoas físicas. As condições seguem as mesmas, com taxa de juros final, já incluindo a remuneração do agente repassador, de 4,03% a 4,55% ao ano, carência de três a 24 meses e prazo total de pagamento de 12 anos.
Com a exclusividade às pessoas físicas, o BNDES quer evitar a competição com empresas. Dos 130 pedidos para a linha do Fundo Clima desde as mudanças do início de junho, 26 foram de pessoas físicas. Dos 89 empréstimos aprovados, no valor total de R$ 85 milhões, 15 foram para pessoas físicas.
Por isso, a Finame Energias Renováveis atenderá apenas as empresas, de qualquer porte. Segundo Ferrari, o orçamento inicial de R$ 1 bilhão poderá ser ampliado caso a demanda fique acima disso. Sem o subsídio do Fundo Clima, o custo básico será a Taxa de Longo Prazo (TLP), com o juro final em torno de 10% ao ano, sem contar o spread do banco repassador. O prazo total chega a dez anos, com carência de dois.
Para Ferrari, as condições são vantajosas para as empresas. Nas contas do BNDES, se todo o R$ 1 bilhão disponível for tomado, o crédito será suficiente para instalar de 320 a 350 megawatts de capacidade em sistemas de microgeração, o que seria suficiente para abastecer 300 mil domicílios.
Segundo a ABSOLAR, um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, no Brasil como um todo, seria possível instalar 164 gigawatts em sistemas de microgeração solar, capacidade equivalente à totalidade do sistema elétrico nacional.
Fonte: ABSOLAR